Constituições Brasileiras

Matutando

Constituição é um conjunto de normas que organizam como o governo vai funcionar. Você tem uma tem uma Constituição em casa? Você já leu a Constituição Brasileira? (Constituição Brasileira atual)

Portal do Senado

E como essas leis são escritas? Bom, o certo seria os representantes da população se reunirem, conversarem, debaterem para chegar a um acordo de quais seriam as regras que entrariam neste livro tão importante. Esse grupo de pessoas reunidas é chamado de Assembleia Constituinte. Mas, às vezes não é bem assim.

O Brasil já teve 7 Constituições! Acredita?

Constituição de 1824

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Essa Constituição foi imposta por D. Pedro I, Sabe aquele grupo que deveria elaborar as regras? Bom, D. Pedro não aceitou o que eles estavam fazendo, e, acabou com o grupo e chamou 10 pessoas de sua confiança para elaborar normas que fosse do seu interesse. Ou seja, que não contrariasse ele em nada! Essa Constituição foi usada até o fim do período monárquico.

Constituição de 1891

Depois que o Brasil deixou de ser uma monarquia, e virou uma República, nada mais certo do que mudar as regras do governo, afinal, ele deveria funcionar de uma maneira bem diferente. Por isso, foi feita uma nova Constituição em 1891. Hum, mas estas normas, que deveriam beneficiar um maior número de pessoas, precisava de muitas mudanças. Esta foi a Constituição que vigorou durante o período conhecido como República Velha.

Constituição de 1934

Deputados da Constituinte de 1934 e G. Vargas

Em 1930, depois de uma Revolução que colocou Getúlio Vargas no poder, houve a necessidade de mudas as leis. Diferentes setores da sociedade pressionavam o governo para que fosse elaborada um conjunto de normas mais adequadas para os novos tempos. E, assim surgiu a Constituição de 1934, que, na verdade, durou muito pouco. Alguns anos depois, Getúlio Vargas deu um golpe de Estado, instaurou uma ditadura, e, adivinhe, criou novas regras.

Constituição de 1937

Essa Constituição de 1937, elaborada a mando de Getúlio Vargas, não era de um governo democrático, mas, de uma ditadura. Bom, quando a ditadura acabou, outra vez foi necessário mudar as regras do jogo. 

Constituição de 1946

A ditadura do Estado Novo acabou em 1945, e, claro, tinha que ter novas regras porque a ditadura tinha acabado. Agora, eram necessárias regras e normas coerentes com um país democrático. E, assim surgiu a Constituição de 1946. Ops, mas essa também foi mudada? Sim! 

Constituição de 1967

Em 1964 houve um golpe militar que instaurou, de novo, uma ditadura no país. Bom, e as normas da Constituição de 1946 não servia mais para os novos "governantes". Por isso, impuseram um novo conjunto de regras. Depois de duas décadas de ditadura, finalmente, voltamos a viver numa democracia. E, adivinhe? Mudamos de novo a Constituição. Mas, finalmente, uma Constituição para ficar! A próxima, será a última. Por enquanto!

CONSTITUIÇÃO DE 1988

Sessão da Constituinte em 1988

Essa Constituição foi elaborada com a participação de vários setores da sociedade. Foi um processo importante de elaboração de normas. A Constituição foi orgulho de muita gente e ficou conhecida como "Constituição Cidadã". O desafio depois de pronta, foi transformas as belas regras em realidade. Com 26 anos de idade, essa Constituição ainda coloca muitos desafios.