Independência do Brasil

Independência ou Morte! (Pedro Américo, 1888)

O dia 7 de setembro é feriado no Brasil pois comemoramos o dia da Independência do Brasil. Ops, o "dia" da independência? Isso significa que podemos dizer que a independência do Brasil, ou seja, a sua separação de Portugal, é apenas um fato histórico? (Veja fato, processo, conceito). Mas, será que isso poderia ter ocorrido em apenas um dia? Claro que não! Por isso, falamos em "processo de independência", ou seja, ela não ocorreu em um dia, mas, ao longo de um tempo.

Independência do Brasil (François-René Moreaux, 1844)

Então, quando começou esse processo de independência do Brasil? Bom, daí entramos num outro problema: o das interpretações! Ou seja, há diversas explicações sobre esse assunto, e, ao longo do tempo, vários historiadores tentaram explicar, cada um do seu jeito, o que foi, afinal, a independência.

Vou citar alguns historiadores importantes com a ajuda da historiadora Cecília Oliveira (livro "Astúcia Liberal").

O livro "História do Brasil", escrito por John Armitage e publicado em 1836, aborda a história da recente nação independente como um progresso natural. Para ele, a independência ocorreu pois diferentes grupos se aliaram a D. Pedro I contra as Cortes portuguesas. Nesse sentido, a independência seria uma "obra coletiva" e não apenas de D. Pedro. De acordo com Oliveira "Os argumentos propostos por Armitage acompanham uma ordenação em que eventos e personagens se sucedem e atuam numa relação de causa e efeito. Além disso, a narrativa privilegia o desfecho - a vitória da 'revolução' em 1831" (OLIVEIRA,1999:24)

O livro "História da Independência do Brasil", escrito por Francisco Adolfo de Varnhagem, elaborado entre 1850 e 1870, como uma "história oficial" (a partir do IHGB) e o levantamento de documentos, tem uma interpretação diferente da de Armitage. 

Para Varnhagem, d. Pedro teve um papel importante ao tomar a frente do processo de fundação do Império Brasileiro. No entanto, a causa da independência estava ligada à postura recolonizadora das Cortes portuguesas, após a Revolução do Porto (1820). Para ele, entre 1808 e 1820 delineou-se a chamada "nacionalidade brasileira" em função da presença da corte portuguesa no Brasil.

Oliveira Lima publicou o seu livro "O movimento da independência 1821-1822" no ano de 1922, na comemoração do centenário da independência. Para escrever, ele usou as obras de José da Silva Lisboa, Armitage e Varnhagem. Para ele, a vinda da corte portuguesa para o Brasil possibilitou tanto a independência política quanto uma "unidade nacional". Assim, a proclamação de 7 de setembro de 1822 foi apenas uma confirmação de algo que já existia. 

Caio Prado Júnior questiona a "história oficial" e os historiadores que ficam "na superfície" dos fatos e considera o processo de independência como um processo revolucionário no qual forças produtivas e lutas de classes tiveram espaço. Nessa interpretação "...a revolução da Independência teria se mantido nos quadros da 'libertação do jugo colonial' e da 'emancipação política', preservando-se a 'organização social vigente" (OLIVEIRA, 1999:44). Caio Prado "...não só associou indivíduos e classes, estabelecendo fortes vínculos entre  a figura de Gonçalves Ledo e as aspirações libertárias das 'classes populares', como argumentou que a atuação de José Bonifácio havia almejado a dispersão e esmagamento dos 'democratas' mas, apenas no Rio de Janeiro, uma vez que, nas províncias, as forças 'populares' continuariam a atuar, levando adiante a 'revolução' até sucumbirem diante da 'reação conservadora' de 1840" (OLIVEIRA, 1999:47)

Emília Viotti da Costa, em Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil, de 1968, também interpreta a independência como uma revolução. Para ela, as inconfidências teriam sido precursoras do processo e a vinda da família real tornou a independência irreversível. Estabeleceu-se uma luta entre 'radicais' (Ledo) e 'conservadores' (Bonifácio). Porém, os primeiros foram derrotados e a "...'revolução' significou a ruptura dos vínculos coloniais, mas as 'oligarquias' associadas ao 'imperialismo inglês', mantiveram as 'estruturas' de produção e adotaram uma 'formula política', a monarquia constitucional, desvinculada da realidade brasileira. A 'fachada liberal' atendia tão somente aos interesses da 'elite europeizada' e, em vista disso, não se verificou a 'emancipação definitiva da nação'" (OLIVEIRA, 1999:49)

Maria Odila, no seu texto "A interiorização da metrópole" (1972) fez uma interpretação inédita. Ela sugeriu "...o abandono da tradicional imagem de luta entre colônia e metrópole, questionou tanto o recorrente apego ao episódio de 7 de setembro de 1822 quanto ao atrelamento das circunstâncias políticas e sociais ao movimento de cunho revolucionário e nacionalista" (OLIVEIRA, 1999:51). A classe proprietária se uniu para construir um novo império. "A gênese do Império e da nacionalidade estaria imbrincada, portanto, à 'interiorização da metrópole' e, longe de revestir-se de caráter 'revolucionário', poderia ser melhor compreendida se interpretada como um 'ato de vontade de portugueses adventícios', alicerçado na união das classes dominantes frente à insegurança social e forjado pela pressão dos ingleses que queriam desfrutar o comércio sem administrar." (OLIVEIRA, 1999:53)

José Honório Rodrigues, na sua obra "Independência: Revolução e contra-revolução, de 1976 formula uma interpretação ampla aliando aspectos sociais, políticos, econômicos e psicológicos. "Reelaborando argumentações apresentadas especialmente por Armitage e Caio Prado, associou a Independência a um movimento 'revolucionário' e 'nacionalista' cujas balizas cronológicas seriam as datas de 1808 e 1831" (OLIVEIRA, 1999:54) Para Rodrigues, a queda de José Bonifácio trouxe o absolutismo e Domitila e Chalaça aparecem como articuladores dos grupos.